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Luiz Gustavo Bichara — Uma consultora por RH em geração Y fez uma palestra no Emprego e disse de que o problema dessa turma é de que ela quer mudar ao longo do tempo, porque eles foram criados jogando videogame, entãeste para eles a vida é mudar do fase.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando bem. Quando possui crise e a economia fica mais difícil, uma das primeiras coisas de que as companhias fazem é olhar de modo a a Parcela tributária. É porque quando a empresa está vendendo bastante, este empresário não fica amplamente preocupado em arrumar a coisa. E actualmente é hora de modo a isso.

Em visita à redação da ConJur, este tributarista falou identicamente conjuntamente do temas saiba como a guerra fiscal, a reforma tributária, o posicionamento do tribunais a benefício do Fisco e o Nicho da advocacia, entre outros assuntos.

Este juiz possui medo de que amanhã saia o nome dele pelo jornal, se amedronta e nãeste quer se envolver usando aqueles casos. É o qual vamos viver no Carf. No caso das zelotes, por exemplo, todo mundo qual milita lá sabe que tem coisa errada. Contudo a gente nãeste pode partir de modo a este crime por exegese. Se julgou favorável e o Fisco não gostou, ele de que recorra.

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade do processos de que tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, por Porto Gozado, por exemplo, dá conta de que das 323 ações utilizando repercussão geral reconhecida pelo STF Este momento em tramitaçãeste, 127 sãeste A respeito de questões tributárias. A proporção é por 39%. Dessas ações, 89% ainda não começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando mal 4% em julgamento.

"ESTES acordos de leniência ainda estão a ser negociados. ESTES que já foram firmados sãeste pagos em parcelas anuais, fonte de imp que já foram quitadas. O Refis vale de modo a dé especialmentebitos vencidos até abril do 2017, e ningué especialmentem deixou vencer", declarou.

ConJur — E nos casos em este valor da autuaçãeste era maior do que por fato era devido? Este qual a Uniãeste possui direito do criar depois de já deter aumentado este empréstimo?

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Assim sendo de que este Marco Auré especialmentelio Greco possui uma proposta, que eu sempre achei demasiado inteligente, por produzir um órgãeste de análise pré especialmentevio das autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. Desde 1998, o governo federal possui a titularidade Destes depósitos judiciais. Então quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposiçãeste do juízo.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria haver um regramento para qual este advogado esteja impedido de representar interesses contrários aos do seu cliente. Porém a restriçãeste deveria ser analisada à luz da questãeste justamente Destes interesses do cliente.

Desses, 72% dizem respeito a empresas. Os tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS representam 48% Destes questionamentos tributários de que chegam ao Supremo. Para o responsável pelo estudo, o advogado Heron Charneski, a elevado incidência de casos qual tratam da matéria tem a ver com este elevado impacto coletivo direto qual eles têm no país. Além disso, segundo ele, a Constituição Federal se aprofunda sobre detalhes da tributaçãeste, dando margem a questionamentos constitucionais sobre os mais variados assuntos. 

A PGU representa a AGU (Advocacia Global da União) judicialmente, e sob o seu escopo estãeste desde a cobrança de inadimplência em leilões de privatizações ou concessões, por exemplo, até acordos fechados pelo TCU (Tribunal por Contas da União) usando investigados por corrupçãeste.

ConJur — Quais sãeste os quadros Muito mais sérios da procuradoria? A tributação DE caixas de assistência dos advogados (ou CAAs) é 1 deles? 

  Por exemplo, este escritório É possibilitado a atender o cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao mesmo tempo, defender a empresa Y numa questãeste ambiental ou trabalhista. Isto é, defende-la num assunto qual nãeste guarde qualquer relaçãeste usando aquele caso onde o escritório representa interesses contrapostos ao dela.

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