O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

A cláusula por raio, inserida em contratos do locaçãeste de espaçeste em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. De modo a o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instruçãeste normativa do Regime Especial por Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa de repatriaçãeste do capitais de que foram enviados de modo a fora do país e não declarad..

Este Estado de Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituição tributária, até entãeste eficiente ferramenta por controle da arrecadação, de que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual não se Pode vir a aplicar multa do 10% A cerca de o valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar do recompensar este de que deve na fase do liquidaçãeste de sentença, em no máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Este credor tem direito a consultar o Renajud para checar se quem lhe deve possui um automóvel possível de ser penhorado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de que deu provimento a recurso qual solicitava autorização de modo a consulta..

Órgãeste já sabe do quem e onde estão os recursos não declarados. Do olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente de modo a o exterior e nãeste aderiram ao programa de repatriaçãeste de recursos, a Receita prepara uma operação do ..

Ferramentas por busca para compras on-line não podem vir a ser responsabilizadas pela falta de entrega do um Resultado ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste navegue neste site preliminar na proceder de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido de re..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da parte ao Judiciário, o que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Decisão reconheceu o desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

A 9ª Câmara do Direito Público do Tribunal por Justiça de Sãeste Paulocancelou no POR DIA 3 por fevereiro um protesto de débito por Imposto Derivado do a Circulaçãeste do Mercadorias e Serviços (ICMS) ()por uma empresa..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por Sãeste Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

Acontece hoje a aula 16 do curso "Este moderno Processo do Trabalho". Nesta aula será analisado o incidente de resoluçãeste por demandas minha empresa repetitivas (IRDR).

TJ-SP considerou de que houve violaçãeste de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do 2 cremes comumente usados de modo a assaduras Encontre mais informações – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

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